quarta-feira, 30 de maio de 2012

Enviroment as Religion por Michael Crichton

Encontrei esse texto do celebrado escritor de ficção científica Michael Crichton. Ele traduz com perfeição o sentimento de quem percebe como a questão ambiental tornou-se a bandeira de fanáticos utópicos afastando-se da ciência para cair nas mãos de políticos.


"... é hora de fazermos uma grande mudança em nosso pensamento sobre o meio ambiente, semelhante à mudança que ocorreu em torno do primeiro Dia da Terra em 1970 quando essa consciência foi reforçada. Mas desta vez, precisamos levar o ambientalismo para fora da esfera da religião. Precisamos parar com as fantasias míticas e precisamos parar com as previsões catastróficas. Precisamos fazer ciência verdadeira em lugar disso.
Há duas razões pelas quais eu acho que todos nós precisamos nos livrar da religião do ambientalismo. 
Primeiro, precisamos de um movimento ambiental, e esse movimento não é muito eficaz se for conduzida como uma religião. Sabemos pela história que as religiões tendem a matar as pessoas, e ambientalismo já matou algo entre 10-30 milhões de pessoas desde 1970. Não é um bom registro. O ambientalismo tem de ser absolutamente baseado na ciência objetiva e verificável, ele precisa ser racional, e ele precisa ser flexível. E precisa ser apolítico. Misturar preocupações ambientais com as fantasias frenéticas que as pessoas têm acerca de um partido político ou de outro é perder a verdade fria que há muito pouca diferença entre as partes. O esforço para promover uma legislação eficaz para o ambiente não é ajudado por pensar que os democratas vão nos salvar e os republicanos não. A história política é mais complicada do que isso. 
A segunda razão para abandonar a religião ambiental é ainda mais urgente. Religiões pensam que sabem tudo.  Mas a triste verdade  sobre o meio ambiente é que estamos lidando com algo incrivelmente complexo, sistemas em evolução permanente, e nós geralmente não temos certeza sobre qual a é melhor forma de proceder. Aqueles que estão sempre certos estão demonstrando seu tipo de personalidade, ou seu sistema de crenças, e não o estado de seu conhecimento. Precisamos ser humildes, profundamente humildes, diante do que estamos tentando realizar. Precisamos estar tentando vários métodos de realizar coisas. Precisamos ter a mente aberta sobre a avaliação dos resultados dos nossos esforços e precisamos ser flexíveis sobre como equilibrar as necessidades. 
Como é que vamos conseguir tirar o ambientalismo das garras da religião e retorná-lo para a disciplina científica? Não há uma resposta simples.
Devemos ao menos instituir requisitos mais rigorosos para o que constitui o conhecimento no campo ambiental. Estou completamente cansado de fatos "politizados" que simplesmente não são verdadeiros. Não é que esses "fatos" são exageros de uma verdade subjacente. Nem é que algumas organizações estão distorcendo os fatos para apresentá-los em uma forma mais forte. O que mais e mais grupos estão fazendo é apresentar uma mentira, pura e simples! "
Michael Crichton
Tradução livre de 

terça-feira, 22 de maio de 2012

Uma nova defesa da sustentabilidade

Publicado originalmente em: http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=1293
Por:  por Anthony Ling, domingo, 29 de abril de 2012

"Seremos sábios se deixarmos o comércio deste país crescer além do ponto que podemos manter por muito tempo?"

- William Stanley Jevons, "The Coal Question", 1865

Algum tempo atrás, falei que não era preciso ser sustentável; porém, desde então, mudei de ideia. Estou, neste caso, considerando uma sustentabilidade ambiental como sendo um processo pelo qual a humanidade poderá permanecer vivendo no planeta Terra durante muitos anos da mesma forma que vive hoje: com qualidade de vida sempre crescente.[1] 
Atitudes que buscam a sustentabilidade normalmente tentam evitar duas possíveis catástrofes: o esgotamento dos recursos naturais necessários para a vida na Terra e mudanças climáticas extremas causadas pela emissão de carbono na atmosfera.  Esta defesa da sustentabilidade se refere à primeira; quanto à segunda, mantenho os argumentos apresentados aqui de que não temos grandes motivos para nos preocuparmos.  
Como já comentei antes, sempre se deve separar os objetivos da sustentabilidade ambiental, já que estudos mostram que, se os recursos naturais realmente terminarem, não haverá mais recursos para serem queimados e produzirem gases causadores de mudanças climáticas.

Sendo assim, as políticas atuais que buscam a sustentabilidade de recursos naturais, como campanhas de reciclagem de lixo, economia de água e de energia, subsídios de energias renováveis e conscientização ambiental em geral não são a melhor maneira de atingir estas metas, dado que elas não tocam a raiz da questão: lixo, água e energia são setores normalmente controlados pelos governos.  No Brasil, empresas privadas muitas vezes realizam a coleta de lixo e distribuição de água e energia, mas todas ou são contratadas pelo estado, ou necessitam de licenças limitadíssimas para operar, ou têm seus preços e procedimentos altamente regulados pelo estado. Enfim, não existe um mercado de fato para estes recursos.

O problema que isto gera é simples: a lei da oferta e demanda — e, consequentemente, o sistema de preços — se torna inexistente. Governos caem no problema do cálculo econômico ao tentar arbitrar taxas para o seu consumo sem considerar os fatores de oferta e demanda existentes no mercado, causando quantias de consumo e de produção artificiais, ora acima ora abaixo do ponto ótimo.  Já exemplifiquei este processo falando sobre o lixo neste post de um ano atrás.  A taxa de lixo, atualmente, é arbitrada sem critérios objetivos, usando como base da cobrança o tamanho dos imóveis e dando desconto, por exemplo, para templos religiosos no caso de Porto Alegre.
Assim, quem produz lixo não paga de acordo com o volume, o peso, a toxicidade ou os danos ao ambiente que o seu descarte produz.  Ou seja, no sistema de hoje, não interessa se você separa seu lixo e cuida para produzir menos resíduos: seu vizinho que mora em um apartamento parecido com o seu, que mistura baterias, óleo de cozinha e lâmpadas fluorescentes no mesmo saco e não amassa nenhuma garrafa ou caixa vai pagar exatamente a mesma taxa que você.  Se existisse efetivamente um mercado de lixo, certamente quem coletaria o lixo cuidaria para cobrar de acordo com critérios de peso e volume, e quem armazenaria ou reciclaria o lixo cobraria de acordo com a toxicidade ou natureza.

Água e energia funcionariam da mesma maneira (como qualquer outro recurso, por sinal), e se o preço for colocado abaixo do que deveria ser, o consumo será acima do que seria de forma natural.  Se estes recursos seguissem uma lógica de mercado, regiões afastadas das zonas de abastecimento e com baixa densidade demográfica provavelmente teriam um preço de água e de energia muito mais elevado que em grandes centros urbanos, onde o custo da infraestrutura é dividido entre milhões de pessoas.  Mas isto não acontece: a sociedade subsidia e incentiva artificialmente o gasto de água e energia nestas regiões.  Alguns argumentam que esta política serve para ajudar os pobres, porém todos sabemos que não são apenas pobres que moram longe dos centros urbanos.  Na prática, esta forma de taxação também acaba incentivando a dispersão das cidades de forma antieconômica, que em termos técnicos é chamado de 'alastramento urbano'.
O melhor exemplo histórico que comprova este fenômeno de regulação natural dos recursos naturais por meio da oferta e demanda foi o da previsão do esgotamento do carvão — então principal recurso natural para produção de energia — no início do século XX.  Especialistas da época, como o célebre economista William Jevons, acreditavam seriamente — assim como hoje — que a humanidade entraria em crise porque nossos recursos (no caso, o carvão) iriam acabar.  Isso não aconteceu, e não foi porque as campanhas foram eficazes e "cada um fez a sua parte" altruisticamente economizando carvão para as gerações futuras, mas sim porque o carvão simplesmente se tornou mais caro à medida que sua quantia foi diminuindo, fazendo com que houvesse, egoisticamente, uma economia.  
Isso pressionou o mercado de energia elétrica a ser mais eficiente no uso do carvão e a encontrar outras fontes (como o petróleo) ou a pesquisar energias alternativas.  O mesmo efeito já está acontecendo hoje: o que mais pressiona a busca por novas fontes de energia não são campanhas de ONGs, subsídios governamentais ou a conscientização moral da população, mas sim as incontornáveis leis econômicas.  O petróleo simplesmente se tornou muito mais caro, pressionando o mercado mais uma vez.  Não se trata de um processo forçado e consciente, como grande parte do movimento ambientalista aborda a questão, mas sim um processo natural e inconsciente, no qual toda a população gradualmente muda seus costumes em decorrência do aumento dos preços, processo este por sua vez é definido pelas quase infinitas interações entre as pessoas, bem explicado por Hayek em "O Uso do Conhecimento na Sociedade". 
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O preço do petróleo aumenta...

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... os preços dos paineis solares diminuem.  Por que será?
Segundo muitos economistas e historiadores, foi exatamente a ausência de preços que causou falta de alimentos e a grande fome da Ucrânia.  Que não repitamos os erros do passado com nossos preciosos recursos naturais.  Se o petróleo estiver acabando, como iremos saber? Que tipo de sinais temos que ter? Com a ação dos preços, os copinhos plásticos descartáveis irão gradualmente aumentar de preço, fazendo com que nosso consumo diminua.
Portanto, sustentabilidade de verdade — esta que aqui defendo — só será atingida se os países deixarem de arbitrar taxas para seus recursos naturais e para a produção de resíduos.  As leis básicas de oferta e demanda do mercado fazem automaticamente o serviço.  Mas se isto for desrespeitado, as previsões catastróficas realmente podem se tornar realidade.

Para aqueles procurando mais informações sobre o tema, recomendo este vídeo curto e legendado com o economista Steve Horwitz, e uma visita ao site da ONG PERC.



[1] Quem acredita que a qualidade de vida dos humanos na Terra está diminuindo, ou está equivocado ou tem uma opinião bem diferente da minha acerca do que é qualidade de vida. Ver "Rational Optimist", de Matt Ridley.


Anthony Ling é formado em Arquitetura e Urbanismo pela UFRGS, escreve no blog renderingfreedom.blogspot.com e é um dos fundadores do Estudantes Pela Liberdade. 

terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

Uma alteração feita pelo Senado no Código Florestal proíbe usar o último terço das montanhas para pastagens.


Uma alteração feita pelo Senado no Código Florestal pode afetar Minas Gerais diretamente. De acordo com a decisão da Casa, é proibido usar o último terço das montanhas (o topo dos morros) para pastagens. A topografia de Minas é repleta de regiões montanhosas, nas quais a pecuária, principalmente a leiteira, é atividade forte. A lei que vigora restringe as pastagens com inclinação acima de 45 graus, enquanto o aditivo restringe mais, passando o limite para 25 graus. Entretanto, o relator do texto, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), revela que está sendo feito um estudo técnico e existe a possibilidade de retirar esse item do relatório. 
Cálculos de associações de produtores de leite estimam que, caso fosse cumprida, a restrição acima de 45 graus poderia diminuir a produção nacional de leite em 19,25%. Não existe uma estimativa para o impacto do aumento da restrição, mas, de acordo com o presidente da Comissão do Leite da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Rodrigo Alvim, ele seria imenso. Isso acontece porque o relevo montanhoso usado para pastagens se concentra em estados produtores de leite: Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro. A estimativa é de que o país produza 32 bilhões de litros de leite este ano. 
"Quando o projeto saiu da Câmara todas as pastagens estavam consolidadas, mas esse item foi alterado no Senado", detalha Piau. O deputado explica que as áreas já abertas em morros com inclinação acima de 25 graus já estão consolidadas e o produtor não poderá mais retirar a vegetação nativa para fazer o pasto. 
Na opinião do analista de políticas públicas da WWF Brasil, Kenzo Jucá Ferreira, a limitação é uma decisão acertada para defender o meio ambiente. "A redução da cobertura vegetal provoca riscos de deslizamentos", afirma. Ele também vê interesse comercial na derrubada do aditivo do Senado. "Como já existe a proibição, os terrenos têm baixo valor venal e, com a mudança, seriam muito valorizados", completa Ferreira. 
Outro ponto que incomoda o relator é o que diz respeito às áreas que contam com espécies em extinção, principalmente vegetais, que poderão ser licenciadas apenas pelo Ibama. "Atualmente, esperar pelo Ibama já demora quase um ano e pode demorar dois anos", explica o deputado. "Um pé de pequi em uma área de 45 hectares pode inviabilizar a produção por quase dois anos", completa o parlamentar. O deputado quer propor que órgãos ambientais estaduais atuem nesse licenciamento. 
O Senado também criou um capítulo específico para a agricultura familiar e outro para as cidades. Ele determina que o poder público crie programas de apoio técnico e incentivo financeiro para os pequenos proprietários preservarem e recuperarem as áreas de vegetação nativa. Já os municípios, nas novas expansões, terão de assegurar pelo 20 metros quadrados de área verde por habitante. 
O coordenador de Florestas da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Márcio Macêdo (PT-SE), afirmou que não há clima para aprofundar os debates sobre o Código Florestal. "O projeto que veio do Senado ainda deixa a desejar do ponto de vista ambientalista, mas, diante das condições políticas e objetivas do país neste momento, não é adequado reabrir (o texto) para mudanças, em virtude de que pode se reproduzir um debate muito intenso, que dificulte a aprovação do código em condições sustentáveis." 
Já o coordenador da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Moreira Mendes (PSD-RO), disse que é necessário alterar o texto do novo Código Florestal aprovado pelo Senado. "Algumas modificações introduzidas pelo Senado terão de ser revistas aqui na Câmara, pois são prejudiciais aos interesses do produtor. Em vez de resolver conflitos, vão criar mais embaraços e mais problemas. Temos de encontrar uma solução de meio-termo", afirma. 
Por: Daniel Camargo
Fonte: O Estado de Minas